Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica aos sites, canais digitais, atendimentos, aulas e materiais vinculados à marca Orienta+ ("Orienta+", "nós" ou "nossos serviços").

Controladora dos dados: A. P. Rocha Cursos e Treinamentos Eireli, CNPJ 03.638.885/0001-47, com atuação em Campinas - São Paulo / SP. Canal de privacidade e atendimento aos titulares: fale.orientamais@gmail.com.

2. Quais dados podemos coletar

Coletamos somente dados adequados às finalidades educacionais, comerciais, administrativas e legais da Orienta+. A depender da forma de contato e do plano contratado, podemos tratar:

• Dados do responsável: nome, telefone, WhatsApp, e-mail, mensagens enviadas, dados de cobrança e informações necessárias para contratação.
• Dados do estudante: nome, ano/série escolar, disciplina de interesse, disponibilidade, objetivos de aprendizagem, dúvidas, atividades realizadas, presença nas aulas e evolução pedagógica.
• Dados de acompanhamento: observações de aula, relatórios de progresso, lacunas de aprendizagem, materiais indicados, metas e feedbacks enviados aos responsáveis.
• Dados técnicos do site: endereço IP, identificadores de cookies, páginas acessadas, navegador, dispositivo, origem de acesso e métricas de uso.
• Dados financeiros e fiscais: informações de pagamento, status de cobrança, notas/recibos e registros exigidos por lei, quando aplicável.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis sem necessidade. Caso o responsável compartilhe informações relacionadas a saúde, necessidades educacionais específicas, laudos ou condições de aprendizagem, trataremos esses dados com cuidado reforçado e apenas para adaptar o atendimento pedagógico.

3. Dados de crianças e adolescentes

A Orienta+ oferece reforço e complementação escolar para estudantes, inclusive menores de idade. Por isso, adotamos como princípio o melhor interesse da criança e do adolescente.

Quando o estudante for criança, nos termos da legislação brasileira, o tratamento de dados pessoais será realizado com consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal, salvo hipóteses permitidas em lei. Para adolescentes, também buscamos a participação e ciência do responsável contratante.

Não condicionamos a participação do estudante ao fornecimento de dados excessivos, não vendemos dados de estudantes e não direcionamos publicidade comportamental a crianças.

4. Para que usamos os dados

• Responder contatos e pedidos de aula experimental.
• Entender o perfil do estudante e propor um plano de reforço ou complementação escolar.
• Prestar aulas individuais online, disponibilizar materiais digitais e acompanhar atividades.
• Enviar relatórios, feedbacks e comunicações pedagógicas aos responsáveis.
• Gerenciar contratação, pagamentos, suporte, relacionamento e histórico de atendimento.
• Melhorar o site, os conteúdos, a metodologia e a segurança dos canais digitais.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
• Enviar comunicações institucionais ou comerciais relacionadas à Orienta+, sempre respeitando opções de descadastro quando aplicável.

5. Bases legais

Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), usando, conforme o caso, bases legais como execução de contrato ou procedimentos preliminares, consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos, proteção do crédito e proteção da vida ou da incolumidade física quando necessário.

Para dados de crianças, dados sensíveis e comunicações opcionais, poderemos solicitar consentimento específico do responsável, sem prejuízo de outras hipóteses legais aplicáveis.

6. Cookies, métricas e tecnologias similares

O site pode usar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, medição de audiência e melhoria da experiência. Alguns cookies são necessários para a navegação e administração do site; outros podem estar relacionados a ferramentas de análise, como Google Analytics.

Também podemos carregar recursos de terceiros, como Google Fonts, Font Awesome e links para WhatsApp. Esses terceiros podem processar dados técnicos conforme suas próprias políticas. Você pode gerenciar cookies pelas configurações do navegador e, quando houver ferramenta de preferências disponível no site, ajustar suas escolhas por ela.

7. Com quem podemos compartilhar dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e proporcional, incluindo com:

• Educadores, mediadores e equipe administrativa envolvidos na prestação das aulas e no acompanhamento.
• Fornecedores de hospedagem, segurança, e-mail, videoconferência, análise de audiência, suporte técnico e comunicação.
• Prestadores de serviços financeiros, contábeis, fiscais, jurídicos e meios de pagamento.
• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.

Não comercializamos, alugamos ou vendemos dados pessoais.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar provedores reconhecidos e medidas compatíveis com a LGPD, incluindo contratos, padrões de segurança e mecanismos adequados de proteção.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, manter histórico pedagógico útil ao acompanhamento, atender solicitações, cumprir obrigações legais e preservar direitos da Orienta+, dos estudantes e dos responsáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderemos eliminá-los, anonimizá-los ou mantê-los apenas quando houver base legal para conservação, como obrigações fiscais, contábeis, regulatórias, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e tratamento inadequado. Essas medidas incluem limitação de acesso, uso de fornecedores compatíveis com boas práticas de segurança e revisão dos dados necessários ao atendimento.

Nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Se identificarmos incidente relevante envolvendo dados pessoais, avaliaremos os impactos e adotaremos as providências cabíveis, incluindo comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigido pela legislação.

11. Seus direitos como titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento, oposição ao tratamento e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

Para exercer direitos, envie uma solicitação para fale.orientamais@gmail.com. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger os dados do estudante.

12. Links e plataformas de terceiros

Nosso site e nossas comunicações podem conter links para plataformas de terceiros, como WhatsApp, ferramentas de videoconferência, meios de pagamento e redes sociais. O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas de privacidade de cada fornecedor.

13. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

14. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, LGPD ou tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail fale.orientamais@gmail.com ou pelo WhatsApp (19) 99209-6115.